Com a proximidade das eleições, um desafio conhecido volta a aparecer nos condomínios brasileiros: como manter a convivência em dia quando o assunto é política. Em prédios com dezenas ou centenas de famílias, opiniões divergentes fazem parte do dia a dia, mas o momento eleitoral tende a acirrar os ânimos e testar os limites entre o direito de cada morador se expressar e o respeito às regras coletivas que sustentam a vida em comum.
Não existe uma legislação exclusiva que trate do comportamento político dentro dos condomínios. Na prática, o que orienta síndicos e moradores é o cruzamento entre a legislação eleitoral, o Código Civil e as normas internas de cada edifício, como convenção e regimento interno. Um dos temas que mais gera dúvida é a exposição de bandeiras e faixas de candidatos em janelas e sacadas: o artigo 1.336 do Código Civil já veda esse tipo de intervenção na fachada, tratando-a como alteração da parte externa do imóvel e a regra vale independentemente do teor da mensagem exposta. Embora o interior dos apartamentos seja um espaço privado, a liberdade não é irrestrita. Reuniões políticas e encontros com apoiadores não são vetados, mas quando geram impacto para os vizinhos, especialmente barulho, passam a estar sujeitos a advertências e multas previstas em regimento.
Outro ponto sensível é o comportamento em áreas de circulação, como corredores e elevadores, onde discussões políticas tendem a escalar rapidamente. Já o uso do salão de festas e de áreas comuns para eventos de cunho político, embora dependa das regras internas de cada condomínio, é amplamente desaconselhado. “A ausência de regras claras é o que costuma abrir espaço para atrito. Por isso, síndicos e administradoras têm adotado medidas mais rígidas nesse período, reforçando com antecedência o que já está previsto nas normas internas”, afirma Mariana Machado, Head de Negócios da Group Software.
Um dos novos campos de batalha da convivência condominial nesse período são os grupos de WhatsApp oficiais, que se tornaram pontos críticos de atrito quando usados para debate político. “Canais oficiais como aplicativos, grupos, murais e comunicados institucionais precisam manter neutralidade política e ser utilizados apenas para assuntos de gestão do condomínio. Quando essa regra está clara para todos, o número de conflitos cai de forma significativa”, explica Mariana Machado.
Segundo a executiva, o foco da gestão condominial nesse momento deve ser a comunicação preventiva. “Vale revisar as normas internas e reforçar as orientações antes que os conflitos escalem, com critérios iguais para todos os moradores, independentemente da posição política de cada um. Comunicação antecipada e regras claras evitam boa parte dos desgastes que vemos nesse período”, reforça Mariana.
O que é permitido e o que é proibido nos condomínios durante o período eleitoral
- No apartamento: Manifestar opinião política de forma silenciosa e privada dentro da própria unidade é permitido.
- No estilo pessoal: Circular pelas áreas comuns com camisetas, bonés ou acessórios de campanha é permitido, desde que em objetos de uso pessoal.
- Nas janelas e sacadas: É proibido pendurar bandeiras, faixas ou adesivos na fachada — a prática é considerada alteração de fachada pelo Código Civil.
- No hall, corredores e portas: É proibido deixar santinhos ou panfletos em áreas comuns, elevadores ou nas portas dos vizinhos.
- No salão de festas: É recomendável vetar reuniões partidárias ou comícios em espaços coletivos, mantendo o uso estritamente residencial.
- No grupo oficial do condomínio: É proibido usar o WhatsApp institucional do prédio para propaganda política ou discussões ideológicas.
- No volume e no sossego: É proibido gritar palavras de ordem ou usar aparelhos de som, megafones e amplificadores que perturbem o sossego dos demais moradores.
