Garantir acessibilidade em condomínios deixou de ser apenas recomendação: é uma exigência legal e social. De acordo com NBR 9050, norma técnica da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), construtoras, síndicos e administradoras devem seguir parâmetros que assegurem condições de circulação, uso e autonomia para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
A normativa detalha critérios como largura mínima de portas, a instalação de rampas com a inclinação adequada, o uso de corrimãos, elevadores adaptados, banheiros acessíveis e a presença sinalização tátil e visual em áreas comuns. O objetivo é eliminar barreiras arquitetônicas que dificultam a vida de moradores e visitantes, promovendo ambientes seguros e inclusivos.
A AABIC detalha que o primeiro passo para a adequação é a realização de um diagnóstico das condições do condomínio, identificando os pontos que não estão em conformidade com a NBR 9050. A partir desse ponto, é necessário desenvolver um projeto de adaptação, sempre com acompanhamento técnico, e planejar os investimentos no orçamento condominial.
De acordo com Omar Anauate, presidente da Associação de Bens Imóveis e Condomínios de São Paulo, transformar o condomínio em um ambiente acolhedor melhora não só a qualidade de vida de quem necessita, mas também cria um ambiente inclusivo e seguro que pode beneficiar todos os moradores do condomínio. Além do cumprimento da lei, a acessibilidade traz benefícios diretos aos empreendimentos. Condomínios adaptados oferecem mais segurança não apenas para as pessoas com deficiência, mas também para idosos e crianças. Outro fator é a valorização do patrimônio: imóveis acessíveis são mais atrativos no mercado, uma vez que atendem a um público mais amplo e demonstram responsabilidade social.
Vale lembrar que a adequação às normas também pode reduzir riscos jurídicos para o condomínio. Em casos de acidentes provocados por falta de acessibilidade, a administração pode ser responsabilizada civilmente. Por isso, investir em infraestrutura adequada é uma medida preventiva que protege tanto os moradores quanto a gestão condominial.
Anauate afirma que é fundamental fomentar uma cultura de acessibilidade entre colaboradores e moradores, para que todos compreendam que as adaptações vão além de uma exigência legal, representando também um compromisso social e uma demonstração de empatia.
A implementação das normas deve ser acompanhada de manutenções periódicas, garantindo a durabilidade e eficiência das adaptações. Para a AABIC, seguir as diretrizes da NBR 9050 significa tornar os condomínios mais humanos, acolhedores e preparados para a diversidade dos seus usuários.
