A busca por imóveis com mais espaço cresceu 44% em 2024, segundo dados divulgados pelo Airbnb. O dado indica que os brasileiros querem reunir mais pessoas e aproveitar ambientes amplos durante as férias. Nos condomínios, esse comportamento se intensifica: piscinas, churrasqueiras, bares e playgrounds passam a operar no limite, o que aumenta também o risco de acidentes, brigas e problemas estruturais.
Segundo o advogado Fernando Alvarenga, especialista em direito civil, imobiliário e condominial, do escritório Ferreira de Alvarenga, os episódios mais comuns envolvem afogamentos, quedas, queimaduras, conflitos e falhas em equipamentos, situações que, dependendo da origem, podem gerar responsabilidade civil para o condomínio.
“Os acidentes mais frequentes acontecem quando falta sinalização adequada, manutenção preventiva ou regras claras para uso por crianças e visitantes. Muitas vezes, um detalhe de gestão é suficiente para caracterizar responsabilidade”, explica.
Entre os fatores que mais geram risco jurídico estão acidentes em piscinas sem supervisão ou com sinalização insuficiente, lesões provocadas por equipamentos malconservados em áreas gourmet, falhas na manutenção de pisos e estruturas e até problemas envolvendo reservas duplicadas de espaços.
De acordo com o advogado, a responsabilidade do condomínio surge quando há ausência de manutenção, defeitos nas instalações, falta de controle ou negligência na comunicação. Por outro lado, quando o acidente decorre de comportamento imprudente ou uso inadequado das instalações, a responsabilidade recai sobre o morador ou visitante.
Alta circulação exige reforço nas medidas de segurança
Alvarenga destaca que o verão exige cuidados adicionais por parte da administração, já que o fluxo elevado torna qualquer falha mais evidente. Sinalização clara, manutenção preventiva, revisão de equipamentos, regras visíveis e capacitação da equipe para lidar com emergências são medidas consideradas essenciais.
“O condomínio tem a obrigação de garantir áreas comuns seguras, especialmente em períodos de alta circulação. Isso inclui desde manutenção técnica até comunicação eficaz com os moradores”, alerta o especialista.
Embora o seguro condominial seja uma proteção relevante, ele não cobre acidentes pessoais exclusivos dos condôminos, salvo quando há culpa comprovada do condomínio. Por isso, o advogado recomenda que moradores também tenham seguros individuais para complementar a cobertura. “O seguro do condomínio normalmente cobre danos a terceiros, mas não substitui a responsabilidade individual. A prevenção ainda é o instrumento mais eficaz”.
