Seguimos no período no qual os contribuintes devem enviar suas declarações de Imposto de Renda. Até o dia 31 de maio, aqueles elegíveis devem organizar a documentação necessária e submeter dentro do prazo para evitar problemas com o fisco, que pode colocar CPFs e CNPJs em situação de irregularidade ou até mesmo multar os que não declararem a tempo. A declaração, que também é um ponto de atenção para empreendedores, traz ainda mais dúvidas para aqueles que precisam prestar contas como pessoa física e jurídica.
Para esclarecer as principais diferenças entre emissão do Imposto de Renda para pessoas jurídicas e pessoas físicas, o contador Sandrival Matos, da Conta Junto, destaca abaixo os pontos de atenção que devem ser observados pelos contribuintes.
Quanto às diferenças entre IRPF e IRPJ, o especialista, que é afiliado à eNotas, plataforma de gestão contábil, destaca que basicamente a pessoa jurídica declara Imposto de Renda através de diversas declarações que têm seus dados cruzados. Portanto é utilizada uma lógica diferente da do Imposto de Renda Pessoa Física.
“No imposto de renda Pessoa Física é necessário declarar todos os rendimentos obtidos no ano anterior e as despesas dedutíveis. É uma única declaração para resolver as questões burocráticas do CPF em relação ao imposto sobre a renda, enquanto na pessoa jurídica são diversas, tais como: Dirf, DMED, SPED, DCTF, entre outras”, explica.
Do ponto de vista do setor de contabilidade, Sandrival aponta que há, sim, detalhes específicos que o profissional deve se atentar na hora de declarar IRPF ou IRPJ. Ao ser declarado o imposto de renda pessoa física, por exemplo, é possível atualmente já se obter a declaração pré-preenchida, então o trabalho se torna muito mais de conferência e análise do que propriamente fazer cruzamentos significativos.
“Nesse caso, os cruzamentos acontecerão basicamente na Receita Federal”, ele ressalta. “Portanto é necessário ter muito cuidado com os valores que forem incluídos na declaração, além da dupla checagem para ter certeza de que não há nada sendo lançado inadequadamente, além do saldo de caixa fiscal que precisa ser conferido”, diz. Já na pessoa jurídica, Sandrival explica que é muito importante cruzar os dados entre as diversas declarações e também com os arquivos XML das notas fiscais, para evitar bitributações e informações enviadas inconsistentemente através de arquivos com informações divergentes.
O especialista traz ainda dicas que podem facilitar o processo de emissão das declarações, o que, é claro, não extingue a necessidade de contar com o profissional de contabilidade. Organizar as informações corretamente e separar os arquivos digitais em pastas por competência (mês e ano), pode ajudar a entender melhor o que pode ou não entrar na relação. “Em qualquer dos casos, PF ou PJ, é importante um processo de análise e conferência muito bem feito por profissionais capacitados”, diz. Sandrival ressalta que a maioria das ações fiscalizatórias acontecem porque dados foram incluídos incorretamente. “Em geral são erros bastante simples. Por isso é fundamental buscar profissionais capacitados e especializados no seu negócio ou no caso do Imposto de Renda Pessoa Física, com vasta experiência e com conhecimento técnico”.
