Com a popularização das locações por diária em apartamentos e casas, aumentam os relatos nas redes sociais e em sites de reclamações como Reclame Aqui, de hóspedes surpreendidos por cobranças indevidas após a estadia, muitas vezes por supostos danos sem comprovação.
A locação por aplicativo se tornou opção frequente para quem busca hospedagem rápida em viagens curtas, finais de semana, compromissos profissionais ou mesmo simples momentos de descanso. No entanto, junto com a praticidade, cresce também um problema recorrente: proprietários acusando hóspedes de danos inexistentes e impondo cobranças abusivas após o checkout.
Plataformas de aluguel relatam que as queixas mais comuns envolvem alegações de sofá molhado, manchas em tecidos, objetos supostamente quebrados ou desaparecidos, além de reclamações sobre sujeira exagerada, mesmo quando o imóvel foi entregue em perfeitas condições. Em muitos casos, o hóspede só descobre a cobrança dias depois, via aplicativo, e sem qualquer prova concreta.
Para a advogada Dra. Siglia Azevedo, especialista em Direito Imobiliário, esse tipo de situação tem se tornado cada vez mais comum. “Há proprietários que tentam atribuir ao hóspede responsabilidades que não foram causadas por ele. Sem comprovação do dano, a cobrança é completamente indevida”, afirma.
A especialista reforça que nenhum valor adicional pode ser cobrado sem evidência objetiva. “Fotos, vídeos datados, registros formais de antes e depois da locação são essenciais. Sem isso, não existe base legal para responsabilizar o hóspede”, explica a Dra. Siglia Azevedo.
Outro ponto crítico envolve valores muito acima do custo real de reposição. “Cobranças abusivas se tornaram um problema relevante. Em alguns casos, o hóspede é cobrado por pequenas avarias com valores incompatíveis com a realidade, o que caracteriza abuso”, alerta a Dra. Siglia Azevedo.
O que fazer quando surge uma cobrança indevida?
A advogada Siglia Azevedo orienta que o consumidor tenha uma postura assertiva e documentada:
Registre o estado do imóvel ao entrar e ao sair: Fotos e vídeos são fundamentais. “É a forma mais eficaz de impedir alegações infundadas”, destaca a advogada Siglia Azevedo.
Conteste sempre dentro do aplicativo: Assim, todo o histórico fica documentado.
Exija apresentação de provas claras: “O proprietário deve comprovar o dano, o momento em que ocorreu e o valor real da reparação. Sem isso, o hóspede não é obrigado a pagar”, reforça.
Peça mediação da plataforma: Quando acionadas, muitas empresas anulam cobranças sem fundamento.
Procure Procon ou advogado se houver abuso: Cobranças no cartão sem consentimento ou valores exagerados podem ser revertidas judicialmente.
Responsabilidade não é automática
A Dra. Siglia Azevedo lembra que desgastes naturais não podem ser cobrados do hóspede.“É comum que imóveis já tenham marcas de uso, móveis antigos ou problemas preexistentes. Sem prova do estado anterior, não se pode imputar culpa ao locatário”, esclarece.
Segundo a especialista, a chave está na transparência: tanto para quem aluga quanto para quem hospeda. “A locação por aplicativo é segura e eficiente, mas exige cuidado. Documentar, formalizar e agir dentro das regras protege todos os envolvidos”, conclui.
