Preocupação com falta de água sempre esteve presente nos condomínios. Alguns tentam minimizar esse problema com a instalação de poço artesiano. Atualmente está na comissão de Minas e Energia o Projeto de Lei 260/22, que altera a Lei do Saneamento Básico para simplificar os processos de autorização, licenciamento e outorga de poços artesianos em condomínios. O objetivo é incentivar esses empreendimentos a investir em obras de captação e exploração de recursos hídricos subterrâneos. Mas é preciso seguir algumas regras para que a solução não se transforme em problema.
Diogo Taranto, engenheiro formado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com MBA em Gestão Empresarial, pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e Diretor de Desenvolvimento de Negócios no Grupo Opersan, especializado em soluções ambientais para o tratamento de águas e efluentes, explica que qualquer condomínio pode ter um poço artesiano. “Inicialmente não há impedimento para que um condomínio tenha um poço,salvo por algum impeditivo técnico, tais como: contaminações de subsolo pré-existentes, indisponibilidade hídrica e histórico de qualidade ruim da água a ser captada”. No entanto, para ter um poço dentro das regras, é necessário que o condomínio cumpra algumas recomendações. “Primeiro deve ser realizada uma avaliação do local de perfuração e a geologia. Superada a análise técnica preliminar deve seguir o processo de requisição de licença de perfuração. Emitida a licença dar-se-á o rito de perfuração, teste de vazão, análise da água e consolidação do tipo de tratamento requerido em função da qualidade a que está água será aplicada. Com os dados técnicos do poço em mãos é seguida a etapa de requerer a outorga de captação que é o documento que autoriza a exploração do poço e captação da água”, orienta Diogo Taranto.
Existem normas que regulam a instalação de poços?
Segundo o diretor do Grupo Opersan, sim. “Existem diversos procedimentos técnicos e normas ABNT que vinculam a forma de como o poço deve ser perfurado, em função do tipo de solo e local onde este será posicionado, bem como as normas das entidades de controle e abastecimento de água públicos como ANVISA; DAE, Ministério da Saúde, entre outros”, diz Diogo Taranto. Por isso, escolher uma empresa para realizar o serviço é muito importante. “A empresa que presta o serviço deve ter conhecimento e experiência na área de forma comprovada. Esta empresa deve ser proativa em se manifestar que atende todos os requisitos legais, e não sugerir dar um jeitinho de realizar processos de perfuração sem as devidas habilitações, por fim que a empresa possua mão de obra e maquinários próprios para execução dos serviços na complexidade que o local de perfuração requerer”, enumera .
Cuidados antes e depois da instalação
Para que o projeto do poço seja realizado, além de todos os condôminos estarem de acordo, é importante que o síndico fique atento a certos cuidados que ele deve ter antes e depois da instalação. “Antes de instalar é importante ter uma avaliação técnica de viabilidade e histórico geológico da região, por exemplo, se um prédio foi construído em um terreno onde antes era um posto de gasolina, há grandes riscos do solo ser contaminado por hidrocarbonetos oriundos dos combustíveis vazados. Depois é extremamente importante manter os ritos de limpeza e manutenção do poço, e realizar as análises da água conforme recomendado pela empresa que presta o serviço de operação, e pelas exigências públicas das esferas municipais, estadual e federal”, orienta Diogo Taranto.
Benefícios de um poço artesiano
Diogo Taranto acredita que se bem instalado o condomínio terá muitos benefícios. “Um poço bem instalado só traz benefícios ao condomínio, não somente em redução de custo, por substituir o pagamento da tarifa da concessionária pública, como também e principalmente em função da qualidade de água que será consumida. A água oriunda de poço, passando por um tratamento específico e dedicado proporciona, na maioria dos casos, uma qualidade bastante superior àquela que chega em nossas torneiras oriunda dos sistemas públicos convencionais, cheio de problemas operacionais, que captam água de local onde esgotos são lançados, e ainda transitam por quilômetros de tubulações, em alguns casos, com mais 30 anos de uso”, finaliza.
