Com a proximidade do Dia das Crianças, os parques e playgrounds são uma das opções mais procuradas como espaço de recreação em escolas, condomínios, clubes e parques. No entanto, para que as brincadeiras aconteçam com segurança é importante que todos os espaços estejam de acordo com as diretrizes apresentadas pelas normas técnicas Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
Estas Normas Brasileiras contribuem para que fabricantes e usuários compreendam melhor os requisitos mínimos de segurança nos playgrounds desde sua instalação à manutenção, levando em conta desde o piso utilizado, até equipamentos como gangorras, balanços, escorregadores, carrossel, plataforma multifuncional, paredes de escalada, “brinquedão” (kids play) e redes espaciais.
Além disso, a ABNT conta com variado acervo de documentos que apresenta aspectos que variam desde a recomendação da faixa etária para cada tipo de brinquedos, até aspectos gerais, mecânicos e físicos que devem ser utilizados na produção, até carrinhos e cadeiras em veículos automotores.
A norma mais recente publicada sobre o tema foi a ABNT NBR 17096:2023, Segurança de Brinquedos – Brinquedo para uso coletivo intenso – Requisitos e métodos de ensaio. A norma elaborada pelo Comitê Brasileiro para “Brinquedos” (ABNT/CB-198) estabelece requisitos e métodos de ensaio para brinquedo de uso coletivo intenso de crianças em situação de brincadeira em instituições como escolas, creches, brinquedotecas, espaços de brincar, entre outros.
Para tanto, o documento acima mencionado prevê alguns requisitos voltados a brinquedos que desenvolvem relações afetivas, como os de pano, boneca menina e menino fabricadas em vinil macio, caminhão de bombeiros, entre outros.
“A normalização reforça o compromisso do fabricante em adotar requisitos e métodos de ensaio visando evitar a exposição das crianças a riscos potenciais e de danos que os brinquedos poderiam provocar, garantindo maior proteção aos pequenos e menor preocupação dos responsáveis”, afirma o presidente da ABNT, Mario William Esper.
Outras normas de destaque voltadas ao segmento são:
- ABNT ISO/TR 8124-8:2017 VC:2020 – Segurança de brinquedos – Parte 8: Diretrizes para a determinação do início da faixa etária.
- ABNT NBR NM 300-1:2004 VC:2011 – Segurança de brinquedos – Parte 1: Propriedades gerais, mecânicas e físicas
- ABNT NBR 16493:2021 – Segurança de brinquedos – Desinfecção de brinquedos
- ABNT NBR NM 301:2004 – Bicicletas – Requisitos de segurança para bicicletas de uso infantil
- ABNT NBR 16071-1:2021 – Playgrounds – Parte 1: Terminologia
- ABNT NBR 16071-4:2021 – Playgrounds – Parte 4: Métodos de ensaio.
- ABNT NBR 10334:2020 – Segurança de chupetas — Requisitos de fabricação
- ABNT NBR 15260:2016 – Prendedor de chupeta – Requisitos de segurança e métodos de ensaio
- ABNT NBR 15236:2021 – Segurança de artigos escolares
- ABNT NBR 13883:2015 – Segurança de artigos para festas — Requisitos e métodos de ensaio.
Segurança de carrinhos e cadeiras para crianças
- ABNT NBR 14389-1:2022 – Segurança de carrinhos para crianças – Requisitos e métodos de ensaio – Parte 1: Carrinhos para crianças até 15 kg
- ABNT NBR 14389-2:2022 – Segurança de carrinhos para crianças – Requisitos e métodos de ensaio – Parte 2: Carrinhos para crianças acima de 15 kg até 22 kg
- ABNT NBR 16311:2014 – Andador para criança – Requisitos de segurança e métodos de ensaio
- ABNT NBR 15991-1:2011 – Cadeiras altas para crianças – Parte 1: Requisitos de segurança
- ABNT NBR 15991-2:2011 – Cadeiras altas para crianças – Parte 2: Métodos de ensaio
A coletânea dessas normas podem ser acessadas neste link.
