Condomínios estão recheados de pautas polêmicas quando se diz respeito aos condôminos. Os assuntos vão desde o local de lazer até a limpeza de bens pessoais. Uma dessas pautas é, justamente, a respeito da lavagem de carros em condomínios. Afinal, pode ou não pode limpar os veículos próprios no prédio? A resposta é: depende.
De acordo com Tatiane Santos, sócia da Smart Administradora, normalmente a polêmica envolvendo a lavagem de carro em condomínio é por conta do uso da área comum, utilização da água compartilhada, entre outras coisas. Por isso, recorrentemente, a prática é proibida. “A orientação é levar em assembleia a aprovação de alterar do regulamento interno”, completou.
Não há uma legislação nacional específica sobre a possibilidade ou impossibilidade de lavar-se carros em condomínios. É comum que muitos locais proíbam o uso da garagem para tal fim. No entanto, outros lugares tendem a reservar um espaço para que o veículo seja lavado. Segundo o advogado Givaldo Marques, diretor do escritório de advocacia Marques Araújo Advogados, se não há espaço reservado para lavagem de carros e a convenção do condomínio não fala sobre o assunto, não se pode lavar os veículos nas dependências condominiais.
“É fato que novos empreendimentos, desde a sua constituição, há reserva de área específica para lavagem de veículos. Na maioria dos condomínios isso é vedado, pois não há área reservada para tanto, e também não se pode a vaga de garagem ser usada para lavagem, pois poderá causar prejuízos a outrem, além de usar-se a água coletiva”, explicou o advogado.
Ainda de acordo com Givaldo Marques, caso o condomínio tenha um regulamento que não permite a lavagem de carro, em caso de descumprimento de regras, os moradores ficam sujeitos a sanções e multas. No entanto, não significa que o regulamento interno não possa ser mudado. Segundo o advogado, caso haja a necessidade, pode ser convocada uma assembleia para debater o assunto com o conselho.
“É sabido que muito condômino possui a necessidade ou interesse em lavar seus próprios veículos no condomínio, nesse caso, sugere-se o chamamento de assembleia com quórum específico para que seja separado um local para as lavagens de veículos. Recentemente, em um dos condomínios situado em São Bernardo do Campo, foi reservado um local para a lavagem de carro – sendo aprovado em assembleia – onde foi contratada uma empresa terceirizada para lavagem a seco. Assim sendo, é uma medida viável”, destacou o advogado.
Citado por Gilvado Marques, a lavagem a seco, também conhecida como ecolavagem, tem ganhado espaço em condomínios de todo o Brasil justamente por utilizar um mínimo de água, além de não deixar resíduos de sujeira, que possam atrapalhar os outros condôminos. Ecologicamente correta, a lavagem utiliza apenas cerca de 200 ml de água.
Ecolavagem é o futuro para os condomínios?
Tornando-se cada vez mais popular, a lavagem a seco tem conquistado adeptos por ser mais sustentável e causar menos transtornos. Dessa forma, empresas em diferentes cidades começaram a se especializar nesse tipo de lavagem. Um dos sistemas mais populares para esse tipo de lavagem inclui substâncias como cera de carnaúba e silicone, além de um pouco de água. Uma das empresas a utilizar esse tipo de sistema de lavagem a seco é a Royal Wash Car. André Maciel, sócio-fundador da companhia, destacou que muitas cidades não estão mais cedendo alvarás para empresas de lava-rápido comuns, justamente por causa do conceito de ecologicamente correto.
“O termo ‘lavagem a seco’ é porque se usa pouquíssima água. Por isso chamamos de ecologicamente correta, pois os detritos e sujeiras decorrentes de uma lavagem comum vão direto para uma caixa de retenção, quando a empresa tem, mas, na lavagem a seco, isso não é necessário. A lavagem é feita com uma mistura de água e, na maioria dos casos, com cera de carnaúba. O processo da cera e da água faz com que a sujeira na lataria do carro seja suspensa na hora do manuseio da limpeza. Muitas cidades, como por exemplo São Caetano do Sul, onde moro, já não liberam mais alvarás de funcionamento para lava-rápidos comuns, justamente por não atenderem a questão da sustentabilidade”, explicou.
Maciel destacou que, quando o serviço é realizado dentro do condomínio, costuma-se utilizar três vagas de carros durante dias predeterminados. Para não prejudicar os condôminos, as vagas são aquelas normalmente voltadas para visitantes. Os dias marcados com a empresa costumam ser aqueles que há menor fluxo de visitas. No entanto, antes de tudo isso ser iniciado, explicou Maciel, é preciso que haja autorização do síndico, aprovação do conselho e o estabelecimento de contrato pelas partes envolvidas.
“Tem sido uma grande experiência para os dois lados. O mesmo negócio em rua ou shopping tem peculiaridades que em condomínio não ocorre. Por exemplo: dias chuvosos costumam ser ruins para esse ramo de negócio, mas nas operações de condomínio, não! O condômino costuma agendar seu horário nos dias predeterminados e, mesmo com chuva, o morador realiza o serviço agendado, pois, na maioria das vezes, em caso de garagens cobertas, ele apenas leva seu carro de volta para a sua garagem, limpo e/ou com outros serviços prestados, sem ter que sair de um shopping, por exemplo, e pegar uma chuva no meio do caminho após a execução do serviço! A palavra é comodidade”, finalizou.