Quando a gente fala em blockchain a primeira coisa que vem à mente são as criptomoedas, mas, a tecnologia pode ser aplicada para além disso, pois ela oferece uma maior segurança na gestão de todas as informações e dados do condomínio, criando um histórico confiável dos dados e mais dificuldade nas fraudes. O resultado é mais transparência em questões espinhosas como prestações de contas e registros de atas de assembleias e outros documentos, por exemplo.
Afinal, o que é Blockchain?
Conforme já foi dito, o fato de ser uma tecnologia que viabiliza o uso das criptomoedas, não restringe seu uso apenas a esse mercado. E o Professor e Mestre em Sistemas Eletrônicos, Alex Oliveira, que também é coordenador adjunto do curso Análise de Desenvolvimento de Sistemas, modalidade EaD, na Faculdade Impacta, nos explica o porquê: “De forma muito simplificada podemos definir esta tecnologia como uma base de dados distribuída utilizando sofisticados mecanismos de criptografia e segurança de dados que a tornam inviolável. Desta forma, o blockchain além de ser registro de dados ele atesta veracidade a documentos digitais, faz o que os cartórios tradicionais fazem com o papel, porém com custos bem menores e sem fila”.
Benefícios do blockchain para condomínios
Segundo o professor, a tecnologia irá colocar um ponto final nas dúvidas de gestão financeira que rondam a mente dos condôminos. “As brigas em reuniões de condomínio já fazem parte do cotidiano brasileiro, afinal quem já não presenciou uma? Em geral, o grande motivo destes conflitos é a falta de transparência na gestão dos gastos, desconfianças mútuas seja por parte do síndico, dos condôminos ou da administradora imobiliária. Este clima de desconfiança gera uma cartorização de todo o processo de gestão condominial gerando custos extras, os famosos custos cartoriais, e, diga-se de passagem, elevados no Brasil, além de aumentar a burocracia da gestão. E o blockchain chega para solucionar esse desafio na administração imobiliária”, explica.
Oliveira também aponta que a viabilização do uso da tecnologia no segmento deve ser integrada a um sistema de informação de gestão eletrônica de documentos e automação de processos na nuvem, o que facilitaria todo o processo de transparência aos condôminos. “O uso desta plataforma em um modelo SaaS – Software as a Service – viabilizaria o seu uso por pequenos condomínios, associada a uma interface de uso amigável o que não exigiria profundos conhecimentos técnicos por parte do síndico”, aponta.
Vanguarda de mercado
O melhor case de sucesso do uso do Blockchain neste segmento é da startup brasileira Growth Tech, com sua plataforma de gestão de condomínios Digi, que emprega a plataforma Hyperledger para o desenvolvimento do seu Blockchain.
A ferramenta utiliza blockchain para registrar todos os contratos, documentos e acordos digitais celebrados na plataforma, além das prestações de contas dos condomínios. A plataforma também oferece funções para síndicos e moradores e promete reduzir custos e melhorar a administração e a gestão de recursos dos condomínios que utilizam o sistema.
Olhar jurídico sobre a blockchain
Para esclarecer como funcionam os trâmites legais para a implementação da tecnologia em condomínios, conversamos com o professor de Direito da PUC-SP, André Salgado Felix, que é especialista em Contencioso Cível e Direito Contratual, além de ser sócio do escritório Ernesto Borges Advogados.
Faz sentido implementar blockchain no setor imobiliário?
André Salgado Felix: Sim. A blockchain, no mercado imobiliário, auxilia na agilidade e lisura de todo o processo, reduzindo a burocracia dos atuais instrumentos e ameaça de fraudes. Isso é possível em decorrência da cadeia de blocos de informações legais, habitacionais ou qualquer outra ligada às propriedades que passam a ser criptografadas em livro-razão compartilhado e imutável.
Em outras palavras, a blockchain transformaria o mercado imobiliário, substituindo a burocracia de levantamento de informações individualmente nos cartórios, o que diminuiria drasticamente o custo de transação, bem como robusteceria a segurança jurídica na obtenção de dados, no registro e nas operações.
O que um síndico precisa saber sobre blockchain?
André Salgado Felix: O gestor condominial deve conhecer o conceito de blockchain como livro-razão compartilhado e imutável que facilita o processo de registro de transações e o rastreamento de ativos em uma rede. Ou seja, as principais vantagens que o síndico precisa ter em mente são a facilidade no registro de todos os contratos, documentos e acordos digitais celebrados. Isso acontece pela tecnologia de livro-razão distribuído, onde todos os participantes da rede têm acesso ao livro-razão distribuído e ao seu registro imutável de transações.
Outro ponto de destaque são os contratos inteligentes, responsáveis por acelerar as transações. O conjunto de regras estipulado pelo condomínio é armazenado na blockchain e é executado automaticamente. Um contrato inteligente pode definir condições para execução de contratos, incluir termos para o pagamento dos mais diversos seguros do condomínio, entre outras automações.
Por que implementá-lo em um condomínio?
André Salgado Felix: A blockchain é uma ferramenta importante, responsável por desburocratizar funções tradicionais de condomínios que desperdiçam esforço na manutenção de registros duplicados e nas validações de terceiros, bem como prevenir registros vulneráveis, fraudes e ataques cibernéticos.
Quais são os cuidados que deve se tomar ao implementá-lo?
André Salgado Felix: O primeiro deles é o custo, o condomínio precisa entender os custos envolvidos na implementação da blockchain e compará-los com os benefícios e redução de custos gerados pela tecnologia.
Outro ponto importante é a mudança de mindset. O síndico, conselheiros e demais condomínios devem se liberar do uso do papel e na modelagem antiga de validação de informações.
Faz sentido para condomínios pequenos?
André Salgado Felix: Me parece que não, pois a quantidade de informações, contratos, comprovantes e dados de condomínios menores poderiam ser facilmente administrados com ferramentas simples e tradicionais, sem a necessidade da tecnologia de blockchain.
Acredita que essa tecnologia se popularizará no Brasil em quanto tempo?
André Salgado Felix: É muito difícil prever uma data, mas não acredito que acontecerá em um curto espaço de tempo. Na minha opinião, essa transformação primeiro precisa ocorrer no mercado imobiliário, principalmente nos registros, para que depois de consolidada se popularize nos condomínios.
