O nome Richthofen voltou aos holofotes com o lançamento da nova série que retrata a história de Suzane von Richthofen, reacendendo o interesse do público sobre o paradeiro de seu irmão, Andreas.
Anos após o crime que chocou o país, Andreas optou por uma vida reclusa e discreta, longe da mídia. Entretanto, sua situação voltou a ser notícia após reportagens revelarem que ele acumulava mais de R$ 500 mil em dívidas de IPTU e condomínio, relacionadas a imóveis herdados da família, alguns deles, inclusive, perdidos por usucapião, após ficarem abandonados e ocupados por terceiros, após anos sem cuidado ou vigilância.
A situação serve como alerta a milhares de brasileiros que negligenciam o pagamento de impostos como o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ou deixam imóveis fechados e sem manutenção.
“O não pagamento de impostos municipais pode levar o imóvel a execução fiscal e leilão judicial. Já o abandono prolongado, sem demonstração de uso, zelo ou posse efetiva, pode abrir espaço para usucapião, que é a aquisição da propriedade por quem ocupa o bem de forma contínua e sem oposição”, explica a Dra. Siglia Azevedo, especialista em Direito Imobiliário.
No caso em questão, dois dos imóveis herdados por Andreas teriam sido ocupados por terceiros, que obtiveram a posse legal após anos de uso ininterrupto, enquanto outros correm risco de serem levados a leilão pela prefeitura, em razão das dívidas acumuladas.
“Muitos proprietários acreditam que, por constar como dono no registro de imóveis, estão totalmente protegidos. Mas o direito de propriedade exige exercício efetivo, seja por moradia, locação ou manutenção. O imóvel abandonado e com débitos tributários é um convite à perda patrimonial”, acrescenta a advogada.
Risco de leilão e perda patrimonial
De acordo com especialistas, a inadimplência de IPTU é uma das principais causas de perda de imóveis em áreas urbanas. Quando a dívida não é quitada, a prefeitura pode ajuizar execução fiscal e, após decisão judicial, levar o bem a leilão.
Já nos casos de abandono, a ocupação por terceiros pode resultar em usucapião especialmente quando o imóvel fica anos sem manutenção, sem vigilância e sem qualquer manifestação do proprietário..
“O proprietário precisa entender que o imóvel é um bem ativo: requer gestão. Deixar um imóvel fechado, sem cuidado e sem pagar os tributos, é abrir mão dele na prática”, afirma a Dra. Siglia Azevedo, especialista em Direito Imobiliário.
Como evitar a perda do imóvel
A Dra. Siglia Azevedo orienta que os donos de imóveis sigam algumas medidas básicas:
- Manter o pagamento do IPTU e taxas em dia, evitando inscrição em dívida ativa e execução fiscal;
- Visitar regularmente o imóvel ou nomear procurador de confiança, em caso de ausência prolongada;
- Manter o imóvel ocupado, alugado ou em uso, para demonstrar posse efetiva;
- Negociar dívidas com prefeituras ou condomínios, evitando que o processo judicial leve ao leilão;
- Zelar pela manutenção mínima : limpeza, fechamento adequado, segurança — para prevenir ocupações indevidas.
O caso de Andreas von Richthofen, hoje com imóveis perdidos e dívidas elevadas, é um exemplo real de como a desatenção com obrigações básicas pode custar o patrimônio inteiro.
“A propriedade é um direito constitucional, mas não é absoluta: quem não exerce, perde”, conclui a Dra. Siglia Azevedo.
