A Caderneta de Poupança é conhecida como o investimento de natureza financeira mais popular e mais seguro do Brasil. Na verdade, nas atuais circunstâncias, com a Selic a 13,75% ao ano, há outros mais rentáveis e igualmente conservadores. O Tesouro Selic, por exemplo, fechou o ano de 2022 com resultados nominais positivos de 11,5% a 12,1% ao ano, dependendo do prazo de vencimento da aplicação. Renda de 5,42% a 5,90% acima da inflação. Entretanto, se houver resgate antecipado, a consequência será a perda do rendimento.
A Poupança tem remuneração mensal, o que facilita os saques, se bem programados, sem qualquer perda. O rendimento da Poupança corresponde a 70% da Selic, quando esta for igual ou superior a 8,5% ao ano, mais a TR (Taxa Referencial), que estava zerada desde 2017, mas voltou a subir no final do ano passado. Em dezembro de 2021, a TR estava em 0,2072% ao mês, segundo o Banco Central. Sua subida turbinou o rendimento da Poupança, que fechou o ano com renda nominal acumulada de 7,90% ao ano. Pode parecer bom, mas…
Considerando a inflação oficial de 2022 (5,76%), a poupança produziu renda líquida anual de apenas 2,02%. Mesmo assim, sem IR, continua sendo o mais prestigiado dos investimentos financeiros. Ninguém precisa ser financista para aplicar em Poupança. Ela funciona quase como uma conta corrente. Ao contrário, a aplicação em qualquer outro título requer conhecimentos especiais, ou ajuda profissional. Daí, a popularidade da Poupança. Entretanto, no ano findo, especialmente por comparação com outros ativos, ela sofreu forte desfalque.
Em 2022, a Poupança positivou apenas nos meses de maio e dezembro. Nos demais meses, a captação foi muito inferior aos saques. O resgate líquido (saques — depósitos) chegou ao recorde de R$ 103,2 bilhões, deixando um saldo de R$ 998,9 bilhões. O recorde anterior, em 2015, registrou saques de R$ 53,57 bilhões. Ainda assim, o saldo atual é mais de duas vezes o patrimônio dos fundos de ações (R$ 477,8 bilhões) e se aproxima do dos fundos de previdência (R$ 1,2 trilhão). Ou seja, não é nada desprezível, mesmo com a taxa Selic a 13,75% ao mês.
A Caderneta de Poupança capta, todos os meses, bilhões de reais em depósitos, por meio de bancos públicos e privados, que formam o Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE). Este, por sua vez, aplica 65% dos recursos da Poupança em financiamento imobiliário. Mas o SBPE também se alimenta de recursos captados compulsoriamente. É o caso do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), mantido por depósitos obrigatórios de patrões e empregados. O SBPE é fiscalizado pelo Banco Central e pelo Conselho Monetário Nacional.
Os dados acima revelam a importância da Poupança para o mercado imobiliário. Hoje, contudo, há certa dissonância entre os pedidos de financiamento e a resposta da Caixa Econômica Federal, especialmente quanto aos imóveis usados. Estes dependem totalmente do SBPE. O volume de saques da Poupança tem afetado a Caixa. Há demora na concessão de crédito e na assinatura de contratos. Todavia o problema não atinge o FGTS. Por isso, tentar enquadrar os contratos na linha pró-cotista é uma boa opção, para quem tem conta disponível no Fundo.
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*Por João Teodoro, presidente do Cofeci e empresário no mercado da construção civil paranaense