Para transformar o Rio de Janeiro na capital brasileira das criptomoedas, o prefeito Eduardo Paes publicou nesta sexta-feira (14/01), o decreto que cria um Grupo de Trabalho para propor ações relacionadas ao desenvolvimento deste mercado, a fim de impulsionar a economia carioca. Entre as iniciativas previstas estão desde a compra de Bitcoin como reserva de valor para a cidade até descontos para quem pagar por impostos com a moeda, como o IPTU, por exemplo.
A inspiração de investir em moedas digitais veio do case bem sucedido de Miami, que hoje conta com sua própria criptomoeda, a MiamiCoin. “O mundo de hoje gira muito mais em torno de uma rede de cidades, as chamadas cidades globais. Miami e Rio são cidades globais, que atraem pessoas, funções e organizações. Esse diálogo internacional é muito importante”, pontuou Paes durante live realizada no Rio Innovation Week, com a participação de Francis Suarez, prefeito da cidade estadunidense.
Ela é carioca
Também faz parte do plano do governo o lançamento da Crypto Rio, uma moeda digital carioca que também ajudará na ampliação de recursos para projetos estratégicos da cidade. Os especialistas do Grupo de Trabalho irão avaliar, ainda, a possibilidade de o município fazer investimentos de 1% do Tesouro em criptomoedas. O resultado dos estudos será divulgado em 90 dias a contar da publicação do decreto.
Cripto para pagamento IPTU
Um dos detalhes divulgados por Paes foi sobre o pagamento de impostos com Bitcoin, que também deverá começar a acontecer em breve no Rio de Janeiro. Para isso, o secretário da Fazenda Pedro Paulo e o secretário de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação, Chicão Bulhões, disseram que o plano é oferecer descontos de 10% para pagamento com Bitcoin. Hoje, os cariocas têm a opção de efetuar o pagamento de impostos com 7% de desconto.
Cidades fluminenses na vanguarda digital
Durante o Rio Innovation Week, o prefeito carioca também anunciou o Portomara Valley, área do Porto Maravilha que tem isenção fiscal para empresas do segmento tech. Suarez, de Miami, adotou iniciativa semelhante para atrair empresas do Vale do Silício para sua cidade e reduziu impostos para fomentar a inovação na região.
Apesar de todo o burburinho, a capital fluminense não foi a primeira no estado a adotar iniciativas para atrair fintechs. No início do ano, Maricá, que fica próximo a Niterói, passou a oferecer um regime de tributação com taxas reduzidas para empresas ligadas a criptomoedas vinculadas a projetos sustentáveis e também para gestoras de fundos verdes. O novo regime de tributação foi previsto pela Lei Complementar nº 357 , aprovada pela Câmara no dia 30/12.
El Salvador: primeiro case mundial de criptomoedas e políticas públicas
O Bitcoin ganhou tamanha relevância que, em setembro do ano passado, foi adotado como uma das moedas oficiais do país. O objetivo do presidente Nayib Bukele é oferecer uma alternativa ao dólar, que circula livremente no país, fruto das remessas de dinheiro que imigrantes nos Estados Unidos enviam para seus familiares, e assim mudar os rumos da economia.
Além da implementação da moeda virtual, o governo salvadorenho anunciou que planeja construir a Cidade do Bitcoin, totalmente futurista e que deverá ser instalada na base de um vulcão, para que assim seja possível construir uma usina geotérmica que alimente a rede de mineração da criptomoeda.
Para isso, Bukele anunciou que fará a emissão de um título de dívida com base na moeda digital, que deve ser concluída no início de 2022 e movimentará cerca de um bilhão de dólares (ou quase 17 mil bitcoins, pela cotação atual). O título terá prazo de 10 anos e cupom de 6,5%, segundo o presidente, e terá como função acelerar a hiperbitcoinização e incentivar a existência de um sistema financeiro baseado no bitcoin.
